Banco Central abre consulta pública sobre transparência e interesse do cliente na distribuição de produtos de captação

O que foi proposto

O Banco Central do Brasil (BC) colocou em consulta pública, em 23 de outubro, uma proposta de resolução conjunta que estabelece critérios para a distribuição de produtos de captação financeira. As regras seriam observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC. A participação na Consulta Pública 131/2026 é feita pela página de audiências públicas do BC.

Riscos que a medida busca mitigar

A iniciativa procura reduzir dois riscos: conflitos de interesse entre as instituições distribuidoras e os clientes, e a assimetria de poder entre a instituição distribuidora e a instituição emissora. Para isso, a proposta determina que as instituições atuem no melhor interesse do cliente e estimula condições mais equilibradas de mercado.

Conflito de interesses

Segundo o BC, a distribuição por instituições especializadas traz benefícios ao Sistema Financeiro Nacional. Para os clientes, amplia o acesso a produtos de diferentes emissores em um mesmo canal e facilita a comparação entre alternativas. Para os emissores, aumenta o alcance comercial sem exigir uma estrutura própria de distribuição equivalente. O conflito pode surgir quando a distribuidora participa da oferta ou da recomendação e, ao mesmo tempo, é remunerada conforme o tipo, as características ou o volume dos produtos distribuídos.

Notas para o trading com EAs

O anúncio trata de regulação do sistema financeiro, e mudanças regulatórias podem influenciar o sentimento do mercado de forma geral. Em horários de divulgações e comunicados oficiais, a volatilidade pode aumentar e os spreads podem se ampliar. Vale considerar pausar os EAs nesses momentos e acompanhar as condições de execução.